Home- busca: Procedimento Cirurgico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:03
O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório
Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão, principalmente no que tange à sua utilização na forma eletrônica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:25
Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal
Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:01
Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar
Servidor efetivo cedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:56
Procedimento Sumaríssimo. Intervalo Intrajornada. Ônus da Prova
Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:15
Decisão condena estado a custear procedimento cardíaco
Autor pode requerer o custeio de medicamentos/procedimentos cirúrgicos a qualquer um dos entes federados
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:00
Procedimento equivocado impede apostador de ganhar sorteio
Contudo, relator destacou que eventual falha na leitura dos cartões de aposta deveria ter sido comunicada pelo apostador no momento da aposta
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).
Estelionato e peculato (imperfeição material).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
IPI. Prazo para conclusão de procedimento administrativo.
Ausência de combate ao fundamento do acórdão. Súmula 284/STF.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:10
Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:55
Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS
Açõa de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:30
Empresa é condenada por demora na prestação de serviço
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:35
Justiça determina que plano de saúde restitua cliente
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:25
Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato
Ação de Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 17:53
Agravo de instrumento. Admissibilidade. Horas in itinere . Configuração
Procedimento Sumaríssimo. Ônus da prova
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:42
Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:29
Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado
Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 14:02
Ex-prefeito de Araras é condenado por improbidade administrativa
Houve fraude em procedimento licitatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:40
Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada
Procedimento de Juizado Especial Cívil
